Atuação dedicada à proteção da reputação, do patrimônio e do exercício profissional de médicos e clínicas.
Atuação jurídica estratégica em Direito Médico, com foco na prevenção de riscos e na defesa de médicos e profissionais da saúde nas esferas cível, criminal e ético-profissional.
OAB/SP 556207
A prática médica envolve decisões complexas. A segurança jurídica deve acompanhar cada uma delas.
O exercício da medicina envolve responsabilidade, relações profissionais, documentação, consentimento, gestão e decisões que podem produzir consequências jurídicas. A atuação preventiva permite identificar riscos antes que se transformem em conflitos. Quando o problema já existe, uma defesa técnica e estratégica torna-se fundamental.
Prevenção
Antecipar riscos e estruturar juridicamente a prática profissional.
Defesa
Atuar estrategicamente na proteção dos interesses do médico diante de conflitos.
Quatro frentes de atuação em Direito Médico
Identifique abaixo a situação mais próxima da sua realidade profissional.
Defesa médica
Quando a prática médica se transforma em uma questão judicial, criminal ou ético-profissional, o médico precisa de uma atuação jurídica que compreenda as particularidades do exercício da medicina.
Responsabilidade civil médica
Atuação na defesa de médicos em ações relacionadas à responsabilidade civil, incluindo demandas envolvendo alegações de erro médico, danos decorrentes de procedimentos e outras controvérsias relacionadas ao atendimento médico.
Falar sobre responsabilidade civil →Defesa criminal
Atuação na defesa de médicos em investigações, inquéritos e processos criminais relacionados ao exercício profissional da medicina.
Falar sobre defesa criminal →Defesa perante o CRM
Atuação em sindicâncias e processos ético-profissionais perante os Conselhos Regionais de Medicina, desde a análise inicial da situação até a definição da estratégia de defesa.
Falar sobre defesa perante o CRM →Prevenção e segurança jurídica
A segurança jurídica do médico começa antes do conflito. A atuação preventiva busca identificar riscos, organizar documentos e estabelecer procedimentos jurídicos adequados à realidade do consultório, clínica ou atividade profissional.
Consultoria jurídica para médicos
Orientação jurídica para situações da rotina profissional, permitindo ao médico avaliar decisões e condutas sob a perspectiva jurídica.
Falar sobre consultoria →Contratos e documentos médicos
Elaboração e análise de contratos, termos de consentimento, documentos relacionados à prestação de serviços médicos e outros instrumentos necessários à atividade profissional.
Falar sobre contratos e documentos →Compliance médico
Implementação e revisão de políticas, procedimentos e documentos destinados à prevenção e ao gerenciamento de riscos jurídicos na atividade médica e na gestão de clínicas.
Falar sobre compliance →LGPD na saúde
Orientação jurídica sobre proteção de dados pessoais e dados relacionados à saúde, incluindo adequação de rotinas, documentos, políticas e procedimentos de clínicas e consultórios à legislação aplicável.
Falar sobre LGPD →O médico também é gestor
Além da relação com o paciente, o exercício profissional envolve contratos, funcionários, sócios, tributos, fornecedores, dados pessoais e decisões empresariais.
Direito médico tributário
Orientação jurídica em questões tributárias relacionadas à atividade médica e à organização da prestação de serviços, considerando a estrutura profissional e empresarial adotada pelo médico ou pela clínica.
Falar sobre questões tributárias →Direito empresarial para médicos e clínicas
Assessoria jurídica em contratos, estruturação empresarial, relações entre sócios, organização da atividade e outras questões jurídicas relacionadas à gestão de clínicas, consultórios e empresas da área da saúde.
Falar sobre questões empresariais →Direito trabalhista na área da saúde
Orientação e atuação em questões trabalhistas relacionadas à contratação e gestão de profissionais e colaboradores de clínicas, consultórios e empresas da área da saúde.
Falar sobre questões trabalhistas →Compliance e gestão de riscos
Organização jurídica de processos internos, documentos, responsabilidades e procedimentos destinados à prevenção e ao gerenciamento de riscos na atividade médica.
Falar sobre gestão de riscos →Questões jurídicas de médicos residentes
Situações jurídicas específicas do período de formação em residência médica.
Você está na residência médica?
A residência médica envolve uma rotina intensa de formação profissional. Em determinadas situações, pode existir discussão jurídica relacionada ao fornecimento ou à indenização correspondente à moradia durante o período de residência.
O escritório realiza análise individualizada da situação do residente ou ex-residente, considerando o programa cursado, o período da residência e os documentos disponíveis.
Quero saber sobre auxílio-moradiaAmplitude da atuação, em resumo
Defesa
Cível, criminal e CRM.
Prevenção
Consultoria, documentos, contratos, compliance e LGPD.
Estruturação
Tributário, empresarial e trabalhista.
Residência
Auxílio-moradia para médicos residentes e ex-residentes.
Uma advocacia voltada para os desafios jurídicos da prática médica
Da relação com o paciente à documentação do atendimento, dos contratos à defesa diante de uma acusação, diferentes situações da rotina médica podem gerar repercussões jurídicas. Por isso, a atuação jurídica deve considerar as particularidades da profissão e o contexto em que cada decisão foi tomada.
Conheça Pedro Carvalho
Pedro Carvalho é advogado formado pela PUC Minas e pós-graduando em Direito Médico, Odontológico e da Saúde. Sua atuação é direcionada ao Direito Médico, com foco na orientação preventiva e na defesa de médicos e profissionais da saúde em questões relacionadas ao exercício profissional.
A atuação combina análise jurídica, compreensão das particularidades da prática médica e atendimento individualizado, buscando construir estratégias adequadas às características de cada situação.
- Bacharel em Direito — PUC Minas
- Pós-graduando em Direito Médico, Odontológico e da Saúde
Espaço reservado para cursos, congressos, publicações e demais informações profissionais a serem adicionadas futuramente.
O atendimento, em quatro etapas
Primeiro contato
O médico apresenta brevemente sua situação e informa a natureza da demanda.
Compreensão do caso
São analisadas as informações e, quando necessário, solicitados documentos relevantes para compreender o contexto.
Análise jurídica
A situação é avaliada sob a perspectiva jurídica e são apresentadas as possibilidades de atuação.
Estratégia e atuação
Quando contratada a atuação profissional, é definida a estratégia adequada ao caso e realizado o acompanhamento das providências necessárias.
Atendimento presencial e online
O atendimento é realizado de forma individualizada, presencialmente ou por meios digitais, conforme as características do caso e a localização do cliente.
Consultar atendimento pelo WhatsAppDúvidas comuns
A atuação é direcionada principalmente a médicos, clínicas e demais profissionais da saúde, considerando as particularidades jurídicas do exercício da medicina.
Sim. Parte do trabalho é voltada à orientação preventiva, com o objetivo de identificar riscos e organizar a atividade profissional antes que um conflito se instale.
Sim, há atuação na defesa de médicos em demandas relacionadas à responsabilidade civil médica.
Sim, há atuação em sindicâncias e processos ético-profissionais perante os Conselhos Regionais de Medicina.
Sim, incluindo análise individualizada de situações relacionadas a auxílio-moradia durante o período de residência.
Sim, há atuação voltada à estruturação tributária e empresarial de médicos e clínicas.
Sim, incluindo orientação trabalhista e adequação de rotinas e documentos à legislação de proteção de dados.
Sim, o atendimento pode ser realizado presencialmente ou por meios digitais, conforme o caso.
Pelo WhatsApp, disponível nos botões desta página, ou pelo formulário de contato ao final.
Sua prática médica merece segurança jurídica.
Se você é médico, profissional da saúde ou gestor de uma clínica e busca orientação jurídica sobre uma situação específica, prevenção de riscos ou estruturação da sua atividade profissional, entre em contato.
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